Falhas comprometem a liberdade da população na mira da segurança pública
O reconhecimento facial, uma tecnologia que utiliza algoritmos para identificar e verificar indivíduos por meio de características faciais, apresenta vários riscos e desafios. No Espírito Santo, o Governo do Estado anunciou que pretende investir na tecnologia.
A região Sudeste lidera o ranking da implementação da nova tecnologia, são 21,7 milhões de pessoas na mira das câmeras. Segundo os dados do Centro de Estudo de Segurança e Cidadania, cerca de 47,6 milhões de brasileiros estão sob a vigilância de câmeras de reconhecimento facial na segurança pública.
O Nordeste aparece em segundo lugar com 14,1 milhão de pessoas monitoradas, o que corresponde a 25,86% dos nordestinos, mas os especialistas alertam que o uso dessa tecnologia pode promover a discriminação, especialmente contra pessoas negras.
No Rio de Janeiro, em 2019, uma mulher foi detida por engano, em Copacabana, devido a um erro do sistema. Alguns dos principais riscos associados ao uso dessa tecnologia incluem:
Privacidade:
O reconhecimento facial pode ser invasivo, pois coleta, armazena e analisa dados biométricos sem o conhecimento ou consentimento explícito das pessoas. Isso levanta preocupações significativas sobre a privacidade individual.
Viés e Discriminação:
Algoritmos de reconhecimento facial podem exibir viés e discriminação, especialmente quando treinados em conjuntos de dados que não representam adequadamente a diversidade da população. Isso pode resultar em resultados imprecisos e injustiças, especialmente para grupos étnicos minoritários.
Falhas na Identificação:
Sistemas de reconhecimento facial não são infalíveis e podem cometer erros, identificando erroneamente ou falhando em identificar corretamente indivíduos. Essas falhas podem ter sérias implicações, especialmente quando usadas em contextos críticos, como sistemas de segurança e aplicação da lei.
Uso Inadequado por Autoridades:
A implementação indiscriminada de sistemas de reconhecimento facial por autoridades governamentais, sem salvaguardas adequadas, pode levar a uma vigilância em massa e à violação dos direitos civis.
Segurança Cibernética:
Os dados biométricos coletados pelos sistemas de reconhecimento facial estão sujeitos a riscos de segurança cibernética. Se esses dados forem comprometidos, pode haver sérias consequências para a privacidade e a segurança dos indivíduos.
Aceitação Social:
A implementação generalizada do reconhecimento facial pode levar a uma aceitação social da vigilância constante, levantando questões sobre a normalização da vigilância em massa e a perda da sensação de anonimato em espaços públicos.
Falsificação:
Técnicas de falsificação, como o uso de máscaras ou manipulação de imagens, podem enganar os sistemas de reconhecimento facial, comprometendo sua confiabilidade.
Falta de Regulamentação Adequada:
Em muitos lugares, a falta de regulamentação clara sobre o uso do reconhecimento facial contribui para o aumento dos riscos associados a essa tecnologia. A ausência de padrões e diretrizes pode levar a práticas inadequadas. Dada a complexidade e os riscos envolvidos, muitos especialistas pedem uma regulamentação rigorosa e a consideração cuidadosa do uso do reconhecimento facial, equilibrando a inovação tecnológica com a proteção dos direitos individuais e a segurança pública.
Em meio as novas tecnologias do século XXI, uma reflexão sobre a obra de George Orwell- 1984, “Big Brother”, que significa, “Grande Irmão”, personagem fictício do romance, descreve a sociedade sob constante vigilância das autoridades. A descrição física do “Grande Irmão” assemelha-se ao ditador nazista Adolf Hitler ou Horatio Herbet Kichener, que foi um militar britânico que estabeleceu campos de concentração na África do Sul, durante a Segunda Guerra dos Bôeres.
Hoje, a necessidade de um amplo debate com a sociedade pode contribuir para evitar que o reconhecimento facial, implantado para ajudar a segurança, não se transforme em um poder nas mãos de líderes autoritários ou trate qualquer cidadão como procurado. Um desenrolar que pode promover a opressão, a censura e tirar a liberdade que já é tão debatida no nosso país.
